Prefeito Haddad terá de engolir contrato com a Controlar - Reprodução

Prefeito Haddad terá de engolir contrato com a Controlar – Reprodução

A sociedade paulistana está no mato sem cachorro. O prefeito toma uma decisão, a Justiça vota contra. O que antes estava suspenso, com uma martelada, volta a ser obrigatório e nos mesmos moldes. A inspeção veicular volta a ser obrigatória a partir desta quinta-feira (17), informou a Prefeitura de São Paulo na noite de quarta-feira (16). A medida foi anunciada em cumprimento à decisão da Justiça que obriga a prefeitura a retomar os serviços na Capital. A prefeitura afirma que vai publicar nesta quinta-feira no Diário Oficial uma portaria com detalhes sobre a retomada da inspeção veicular. A informação foi publicada no portal UOL, dia 16.

 

O Executivo municipal esclarece que os motoristas que tinham inspeção agendada para segunda (14), terça (15) e quarta-feira (16) devem fazer um novo agendamento. Aqueles que estavam agendados para esta quinta-feira em diante deverão comparecer no horário marcado para realizar o serviço. “Aqueles (proprietários) que ainda não realizaram suas inspeções de 2013 devem proceder com o agendamento. A aprovação do veículo na inspeção voltará a ser obrigatória para o licenciamento”, diz a prefeitura. O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou uma liminar na manhã do dia 16 que obriga a prefeitura a retomar os serviços de inspeção veicular na capital, interrompidos desde a última segunda-feira (14). A decisão passa a valer após a prefeitura ser notificada, o que ainda não aconteceu. 

 

Empresa de inspeção se apoia nos prazos - Rivaldo Gomes/Folhapress

Empresa de inspeção se apoia nos prazos – Rivaldo Gomes/Folhapress

Controvérsia – A decisão foi tomada com base no pedido da Controlar, concessionária responsável pela inspeção ambiental veicular na cidade, que entrou com uma ação cautelar após o prefeito Fernando Haddad (PT) anunciar o rompimento do contrato. A empresa solicitou à Justiça que os serviços fossem mantidos pelo menos até 31 de janeiro de 2014. O contrato, segundo a prefeitura, foi feito em 1996 e teria duração de 15 anos. Já a Controlar argumenta que o convênio só entrou em vigor em 2008 e estaria vigente até 2018. O pedido foi aceito pelo o juiz Paulo Baccarat Filho, que reconheceu a existência de controvérsia a respeito da contagem do prazo fixado no contrato firmado entre a prefeitura de São Paulo e a Controlar.

 

Segundo a decisão da Procuradoria-Geral do Município, o contrato com a Controlar havia expirado em março de 2012. “Não se trata de uma rescisão de contrato. Trata-se de uma constatação de que o prazo venceu e não temos interesse de renová-lo nos termos que foi elaborado”, afirmou Haddad na semana passada. 

 

Congestionamentos piorou na gestão Haddad. Culpa, em parte, da faixa exclusiva de ônibus - Reprodução

Congestionamentos piorou na gestão Haddad. Culpa, em parte, da faixa exclusiva de ônibus – Reprodução

Choro cênico – Por meio de nota, a prefeitura informou que “vai recorrer da decisão liminar (…) e lamenta que a administração municipal seja obrigada a manter vínculo contratual com uma empresa condenada em segunda instância por improbidade administrativa neste mesmo contrato”. Há que se lamentar também, Senhor Prefeito Fernando Haddad, o nó no transito, que quase sempre está acima de 400 quilômetros em qualquer horário do dia e, isso sim, prejudica a saúde do contribuinte, polui ainda mais o ar já que parado o carro queima combustível e não dissipa os gases. 

 

Mas, tudo bem, é para forçar os proprietários de veículos a usarem o caro e precário – para não dizer vergonhoso – transporte público coletivo. Com todo respeito que a autoridade máxima do município merece, preste atenção, prefeito Haddad, que São Paulo não é uma cidadezinha do interior e as distâncias são do tamanho da cidade, ou seja, enormes. A redução de faixas de rodagem de veículos, em detrimento do transporte público melhorou a velocidade dos ônibus, mas reduziu quem precisa necessariamente usar veículo particular, exatamente o recolhe IPVA, seguro obrigatório, taxas de licenciamento, Controlar, entre outros encargos, os quais acabam recheando os cofres do município, talvez em volume igual ou maior que o preço da tarifa paga pelo contribuinte às empresas de ônibus, que, ainda por cima, recebem subsídio da autoridade municipal.  

 

Pode-se andar mais rápido no pátio da inspeção que nas ruas - Reprodução

Pode-se andar mais rápido no pátio da inspeção que nas ruas – Reprodução

A prefeitura lembra que o sistema de reembolso para os veículos aprovados na inspeção segue funcionando. O pedido deve ser feito por meio da internet. “Porém, devido à decisão judicial que revogou a suspensão, não haverá mais reembolso para aqueles que pagaram a taxa, mas não realizaram a inspeção veicular em 2013”, finaliza. Outra pisada na bola, Senhor Haddad. Essa era uma de suas plataformas de campanha que não será cumprida. Prestes a cumprir seu primeiro ano de mandato, o descontentamento da população é evidente, a começar pela limpeza pública e pavimentação das ruas, que, por favor, não culpe a gestão anterior, foi menos ruim que a sua está sendo. Onde está a transparência e cumprimento da promessa de campanha, no baú?

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