Sociedade lava a roupa que o governo sujou - Foto: Reprodução

Sociedade lava a roupa que o governo sujou – Foto: Reprodução

O Brasil acordou. O estopim do barril de pólvora foi aceso com o aumento da passagem dos ônibus. Mas o fenômeno social que se vê nas ruas nos últimos dias em todo país tem nuanças muito mais complexas e legítimas. O diamante, finalmente, começa a ser lapidado pela grita geral de todos os setores da sociedade. A hora do “BASTA!” é agora. O povo, sem medo, ganhou as ruas para manifestar seu descontentamento com a atual situação política a qual perdoa quem foi julgado culpado e coloca uma cortina de fumaça, através da não aceitável prática de assistencialismo implantada, em caráter de emergência, pelo presidente Lula ao oferecer bolsa disso, bolsa daquilo e teve continuidade na administração Dilma Rousseff e nos escalões abaixo, representados pelos governos estaduais e municipais, todos coniventes, afinal, todos ganham. Menos o povo.

 

Se o Brasil é hoje a bola da vez do BRICS, é também um país, até agora, negligente com seu povo, ao ser ludibriado pela troca da extrema pobreza por dívidas subsidiadas a escorchantes. Ou seja, trocar o barraco em terreno clandestino por moradias singelas remuneradas a preço de ouro. Isto é, quando consegue pleitear aquilo que lhe é de direito e está na Constituição. O Brasil entendeu que não quer mais esmolismo e sim ações que o transforme do eterno gigante adormecido em um país democrático e justo.

 

A enorme parcela da sociedade menos abastada, formada por trabalhadores se acotovela nas filas dos hospitais públicos os quais não recebem – ou se recebem é muito pouco – verbas para oferecerem atendimento minimamente humano e decente. Morrer na porta de um hospital, ora, é culpa do paciente e não da falta de um bom atendimento pelo qual o povo paga. E bem paga caro por sinal. Mas para os governos vai tudo bem, obrigado. Tudo bem uma ova! Só se for para os políticos, que sequer passam diante de um posto de saúde ou hospital público para verem o povo esperando, praticamente implorando, para ser mal atendido.

 

 

Educação: muita falação e pouca ação - Foto: J. Duran Machfee/Futura Press

Educação: muita falação e pouca ação – Foto: J. Duran Machfee/Futura Press

O sistema educacional, então, é uma piada. A tal aprovação automática – premiada em todos os municípios com Bolsa Leite –, então, tem formado alunos de forma grostesca e não doutores, como era o propósito e necessidade urgentíssima do Brasil. Resumindo, professores despreparados, pessimamente remunerados e amedrontados pela violência que grassa solta dentro e fora das salas de aula (os vídeos postados no Youtube evidenciam a situação) não forma, apenas aprovam alunos que não faltam. Só aqui no Brasil mesmo.

 

Quem se locomove com transporte público de péssima qualidade e caro, caríssimo para quem ganha pouco e gasta muito. Para pagar aluguel e comer sente no bolso o peso da alta da inflação camuflada em números oficiais para parecer controlada. Não está! A velha prática de maquilar índices, que vem desde o tempo que o país trocou a ditadura militar por outra, gostem ou não, civil. Só um cego não vê e quem vê faz olhos de moco com a linda flâmula da democracia.

 

 

Manifestações pacíficas foram marcadas pela violência da PM e vandalismo de grupos infiltrados. Vergonha! - Foto: Reprodução/UOL

Manifestações pacíficas foram marcadas pela violência da PM e vandalismo de grupos infiltrados. Vergonha! – Foto: Reprodução/UOL

A compra que se faz em mês com um punhado de dinheiro não é a mesma na semana seguinte. O Fome Zero, portanto, foi medida paliativa e hoje fonte de sobrevivência para muitas família. A proposta de Lula, de matar a fome, foi interessante no primeiro momento já que não se pode pedir a um tuberculoso que faça dieta. É desumano. Tal medida ganhou proporção a ponto de retirar o país do mais completo anonimato para ganhar destaque no cenário internacional. Hoje o país tem menos fome? Sim. É fato, mas está a léguas de distância do ideal. Faltou, entretanto, além de saciar a fome, criar caminhos, talvez através da educação, para que em dado momento centenas de milhares de pessoas pudessem comprar o alimento com o próprio trabalho.

 

Quem nunca ouviu a máxima: “a polícia prende a justiça solta”? Pois. A situação atual é exatamente essa. A certeza da impunidade fomenta a criminalidade, que conhece decor e salteado os Códigos Civil e Penal, os quais, dizer que são antiquados é ser, no mínimo, parcimonioso. Porém, mudar pode redundar em perda das benesses de quem os possivelmente mudará. A violência, portanto, virou estatística de mortes e não códigos de comportamento e restrições de quem pratica crimes. As prisões colônias de férias com direito a indultos tantos, que se tornaram, digamos, SPAs para criminosos.

 

Diferentemente dos Estados Unidos da América, onde as prisões estão nas mãos da iniciativa privada, as cadeias brasileiras estão sob o comando do governo. A truculência das polícias, uma herança dos tempos da ditadura militar, ficou evidente diante da massa reclamante, que já não tem mais paciência de ver a bandidagem correndo solta pelas ruas, enquanto a sociedade se borra de medo e fica confinada dentro de casa. A banalização da violência ganhou proporção tsunâmica e virou atração de televisão sem que nenhuma atitude drástica e rápida seja tomada contra.

 

 

Revisar o Brasil exige mudanças profundas, inclusive do arcaíco Código Penal - Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

Revisar o Brasil exige mudanças profundas, inclusive do arcaíco Código Penal – Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os centavos – os 20 em São Paulo e outros tantos e variados em vários lugares nos rincões do país– foram o pavio desta dinamite social que ganhou contornos nacionais. As primeiras explosões que surgiram apontaram a falta de expediente dos manifestantes, que atacaram justamente o sistema de transporte que tentavam defender ou torná-lo gratuito, e encobriram o que acabamos evidenciando de pior: o despreparo abissal das polícias para lidar com situações adversas. Os governos, pressionados, abriram mão dos reajustes das tarifas. Vitória dos manifestantes e do povo, que trabalha quatro meses por ano para bancar máquinas administrativas governamentais.

 

Mas é evidente que os adversários das instituições polícias não são os jovens com faixas empunhadas ou até mesmo rostos tampados e sprays que delineiam nas pixações as palavras de ordem. A ação das PMs contra os manifestantes pacíficos remeteu a teatro de guerra com evidente abuso das autoridades, abrindo mão do que rege a democracia, ou seja, a conversa, a negociação e a pacificação e desceu o cassetete na moçada do bem, enquanto bandidos infiltrados – sempre eles – detonaram e saquearam tudo que viram pela frente.

 

Vale lembrar que a internet corroborou definitivamente para aglutinar um contingente gigantesco de pessoas. Isso é inegável. Além disso, os vídeos que invadiram as redes sociais mostraram, claramente, a força desproporcional o uso exagerado de balas de borracha e bombas de efeito imoral, os pelotões da polícia contra os manifestantes que gritavam para que não houvesse violência. Todos os símbolos de paz foram respeitados. Ficou feio para os mandatários do país já que toda movimentação dos descontentes e da bandidagem virou notícia pelo mundo afora.

 

A grita dos manifestantes redundou, também, em uma pressão descomunal sobre os ombros dos deputados federais. Traduzindo, a PEC 37, que tirava poder de investigação do Ministério Público, não foi aprovada. O que causa estranhamento, é que “aqueles” deputados, que antes eram favoráveis à aprovação da PEC 37, de uma hora para outra mudaram de posição, tendo no horizonte mais próximo, evidentemente, as eleições do ano que vem. Se o Brasil quer fazer uma revolução pacífica, portanto, que o faça nas urnas, retirando, de vez, das velhas moscas poder, imunidade e toda e qualquer possibilidade de conchavos.

 

 

Congressistas, pressionados pelas manifestações populares, votaram lei que concorre contra eles mesmos - Foto: Reprodução

Congressistas, pressionados pelas manifestações populares, votaram lei que concorre contra eles mesmos – Foto: Reprodução

Crime hediondo – O presidente do Senado, Renan Calheiros, incluiu a proposta na pauta numa tentativa de dar respostas às manifestações que se espalham pelo país, muitas delas contrárias ao Congresso Nacional. O projeto tramita no Senado desde 2011, mas entrou na pauta do dia 26 de junho, somente depois da pressão popular. Renan admitiu que sua votação é uma imposição das “vozes das ruas”. “Temos que aproveitar esse momento para andar com algumas matérias que não tivemos condições de andar em circunstâncias normais”, afirmou. Será que ele quis dizer com “circunstâncias normais” falta de ação dos senadores?

 

O projeto torna hediondos os crimes de corrupção ativa, passiva, concussão (tirar vantagem para si ou outra pessoa em razão da função), peculato (corrupção cometida por servidores públicos) e excesso de exação (cobrança de tributos indevidamente para fins de corrupção). Tenho de recorrer ao cantor Bezerra da Silva (1927 – 2005) que eternizou em sua música “Se Gritar Pega Ladrão” a seguinte frase: “se gritar pega ladrão não fica um, meu irmão”… Enfim, o Senado vai votar o projeto, mas sabe de antemão que muita gente, inclusive ele próprio, poderá pegar cana dura.

 

O texto também amplia as penas previstas no Código Penal para os cinco crimes de corrupção fixados no projeto. Quem for condenado por corrupção ativa, passiva e peculato terá que cumprir pena de 4 a 12 anos de reclusão, além de pagamento de multa. Para os crimes de concussão e excesso de exação, a pena fixada é de 4 a 8 anos de reclusão e multa. O Código Penal em vigor estabelece como pena para crimes de corrupção até dois anos de reclusão, que pode ser ampliada para três anos nos casos de crimes qualificados.

 

As mostras de insatisfação deixaram evidentes o que o povo espera de quem está no poder. Foi um BASTA! diferente do registrado em 1968, auge da ditadura militar, mas com resultados, por enquanto, de safanões no governo, através do engajamento de quem pensa em um Brasil melhor e mais justo sem se preocupar se continuarão a levar pancadas de quem está acima e não dá exemplo de correção.

 

Quero deixar claro, através deste blog, meu apoio incondicional aos manifestantes. O assunto é de interesse de todos, e embora não tenha me preocupado na cobertura, como quando estava na ativa do jornalismo, não deixo de me posicionar como cidadão, reforçando, assim, os quadros daqueles que lutam para viver em um país de dimensão continental com o padrão daquilo que ele representa. Quero deixar claro assim, que não defendo essa ou aquela bandeira partidária, mas sim o país que amo, o Brasil.

 

 

O bafo quente da sociedade calou governantes - Foto: Junior Lago/UOL

O bafo quente da sociedade calou governantes – Foto: Junior Lago/UOL

Sugestões – Como apenas criticar não basta, repasso aqui algumas sugestões do Raminelli e Oliveira Advogados, as quais foram recebidas por correio e, talvez, ajudem a melhorar a transparência do governo. São elas: fica abolida qualquer sessão secreta e não-pública para qualquer deliberação efetiva de qualquer uma das duas Casas do Congresso Nacional. Todas as suas sessões passam a ser abertas ao público e à imprensa escrita, radiofônica e televisiva.

 

O congressista será assalariado somente durante o mandato. Não haverá “aposentadoria por tempo de parlamentar”, mas contará o prazo de mandato exercido para agregar ao seu tempo de serviço junto ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) referente à sua profissão civil.

 

O Congresso (entenda-se: congressistas e funcionários) contribui para o INSS. Toda a contribuição (passada, presente e futura) para o fundo atual de aposentadoria do Congresso passará para o regime do INSS imediatamente. Os senhores Congressistas participarão dos benefícios dentro do regime do INSS exatamente como todos outros brasileiros. O fundo de aposentadoria não pode ser usado para qualquer outra finalidade.

 

Os congressistas e assessores devem pagar por seus planos de aposentadoria, assim como todos os brasileiros, bem como fica vetado aumentar seus próprios salários e gratificações fora dos padrões do crescimento de salários da população em geral, no mesmo período.

 

O Congresso e seus agregados perdem seus atuais seguros de saúde pagos pelos contribuintes e passam a participar do mesmo sistema de saúde do povo brasileiro. O Congresso deve igualmente cumprir todas as leis que impõe ao povo brasileiro, sem qualquer imunidade que não aquela referente à total liberdade de expressão quando na tribuna do Congresso.

 

Exercer um mandato no Congresso é uma honra, um privilégio e uma responsabilidade, não uma carreira. Parlamentares não devem servir em mais de duas legislaturas consecutivas.

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